As questões que envolvem a violência psicológica contra a criança encontram na “invisibilidade” sua base de sustentação. Encoberta pelo silêncio familiar ou social, a violência é injustamente aceita como parte da natureza das relações sociais. Apesar de a quantificação do…
As alterações inseridas no texto constitucional para o Direito de Família fazem entender que somente através da igualdade material, para além do formal, é que surge a esperança de serem as diferenças devidamente afastadas da legislação, viabilizando aos cônjuges, em…
A dissertação intitulada Princípio Constitucional da Igualdade entre os Cônjugues e os Reflexos no Direito de família, defendida pela professora da Faculdade de Direito da PUCRS Marise Soares Corrêa, analisa o reflexo das normas constitucionais no princípio da igualdade entre…