Ementa: União estável. Inventário extrajudicial. Discordância dos interessados. Impossibilidade. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. VIAS ORDINÁRIAS. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. DISCORDÂNCIA DOS INTERESSADOS. IMPOSSIBILIDADE. As questões controvertidas, desde que comprovadas, podem ser decididas na própria ação de inventário.…
As questões que envolvem a violência psicológica contra a criança encontram na “invisibilidade” sua base de sustentação. Encoberta pelo silêncio familiar ou social, a violência é injustamente aceita como parte da natureza das relações sociais. Apesar de a quantificação do…
"O ser humano não é essencialmente mau nem bom: tem potenciais para o amor e para a violência". Essa antropologia de Luiz Carlos Prado nos revela que o imponderável do homem e a complexidade de sua natureza, sua inconsciência de…
Amor e violência - no rosto de uma Criança No dia posterior à reflexão sobre a violência no âmbito familiar proposta pelo projeto Desmitificando o Direito, foi noticiado a decisão da Oitava Câmara Cível do tribunal de justiça do Rio…
Normatizada em 2008, guarda compartilhada aparece em desquites de 1930 a 1964 A velocidade das mudanças sociais torna ineficaz o discurso da lei previsto no Direito de Família, conduzindo a sociedade à criação de suas próprias regras. Marise Corrêa Matéria…
As alterações inseridas no texto constitucional para o Direito de Família fazem entender que somente através da igualdade material, para além do formal, é que surge a esperança de serem as diferenças devidamente afastadas da legislação, viabilizando aos cônjuges, em…
A dissertação intitulada Princípio Constitucional da Igualdade entre os Cônjugues e os Reflexos no Direito de família, defendida pela professora da Faculdade de Direito da PUCRS Marise Soares Corrêa, analisa o reflexo das normas constitucionais no princípio da igualdade entre…